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O candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para este exercício do cargo público.

A jurisprudência é pacífica no sentido do de que é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese por recurso).

1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso de Processo Civil nãeste se configura quando o acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

A ser assim, no momento da análise do vida pregressa, se a Administraçãeste decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente, conforme demonstra a jurisprudência:

Me envolvi em uma discussão de trânsito e o outro rapaz fez 1 boletim por ocorrência contra mim alegando “ameaça”, dias depois fui chamado de modo a prestar esclarecimentos e até hoje (já se passaram seis meses) nãeste recebi mais nenhuma notícia com relaçãeste ao fato, acredito de que este mesmo possua desistido do levar este caso adiante .

Eliminar este candidato na fase do investigaçãeste social devido ao cometimento do crimes por parentes ou pessoas próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção por inocência:

Este candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercício do cargo público.

Eliminar o candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento de crimes por parentes ou pessoas próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção de inocência:

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigaçãeste social.

Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho um duvida Acerca a investigação familiar e tenho estudado demasiado de modo a este concurso da Policia Federal. Ocorre que a uns 10 anos atrás o irmãeste foi preso, porém ja pagou a sua pena e nem mora mais pelo Brasil, e gostaria por saber se isso Têm a possibilidade de trazer problema para minha carreira ou destemido impedimento de modo a assumir a um cargo desse Género. Poderia me explicar Derivado do isso??? Demasiado obrigado e já agradecendo este seu tempo, até mais !

Os critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo do atuaçãeste, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta Juiz Mauro Pereira Martins – de essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

“Apresentar declaração do órgão público a qual esteja vinculado, se for o caso, registrando de que este candidato

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

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